A Prefeitura de Praia Grande decretou ponto facultativo nesta quinta-feira (20), em comemoração ao Dia da Consciência Negra. O expediente nas repartições públicas do Município retorna ao horário normal no dia seguinte, sexta-feira (21), com atendimento ao público na Prefeitura das 8h30 às 16 horas.

Serviços - Quinta-feira, o atendimento de emergência na Saúde será realizado em três locais: prontos-socorros dos bairros Boqueirão (ao lado do Hospital Municipal Irmã Dulce) e Quietude (Avenida Ministro Marcos Freire); e posto de pronto-atendimento no Samambaia (Avenida Estados Unidos). Para solicitar remoção de ambulância, basta ligar 192.

Vale frisar que multiclínicas e Unidades de Saúde da Família (Usafas) permanecerão fechadas na quinta-feira, assim como a Prefeitura e escolas municipais.

No Dia da Consciência Negra, a Guarda Civil Municipal atuará normalmente. Também haverá feira-livre, coleta de lixo e fiscalização da Receita. Neste dia, os postos de informações turísticas estarão abertos. As feiras de artesanato funcionarão de quinta-feira a domingo, a partir das 16 horas.

Ponto facultativo - O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, não é feriado nacional, estadual ou municipal, com exceção de algumas cidades, como Rio de Janeiro e São Paulo, que decretaram recesso. Em Praia Grande, por exemplo, é ponto facultativo.

Adota-se a denominação de “ponto facultativo” para designar os dias úteis em que os servidores públicos são dispensados do trabalho mediante ato administrativo baixado pela autoridade competente.

Em Praia Grande há três feriados municipais, dias de tradição religiosa: Sexta-Feira da Paixão e Corpus Christi (datas móveis, comemoradas este ano em 21 de março e 22 de junho, respectivamente) e Dia de Finados (2 de novembro). A data magna no Estado de São Paulo é 9 de Julho (Revolução Constitucionalista).

São feriados nacionais os seguintes dias:

1º de Janeiro – Confraternização Universal

Paixão de Cristo (data móvel)

21 de Abril – Tiradentes

1º de Maio – Dia do Trabalho

7 de Setembro – Independência do Brasil

12 de Outubro – Nossa Senhora Aparecida

2 de Novembro – Dia de Finados

15 de Novembro – Proclamação da República

25 de Dezembro – Natal

Paralelamente aos feriados, os municípios podem decretar dias de ponto facultativo. Segunda e terça-feira de Carnaval, por exemplo, não são feriados por lei.